Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Suspensa liminar que previa multa para TV Globo por cenas de "A Lua me disse"

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato